O que é o Contrato de Homologação de Fornecedores

Caso você trabalhe com franquias ou lide periodicamente com fornecedores, com certeza já ouviu falar em contrato de homologação.

Contrato de homologação nada mais é do que um procedimento formal, firmado com fornecedores, no qual a empresa submete a outra parte a cumprir determinadas condições de fornecimento de produtos e/ou serviços.

Via de regra, esse ajuste envolve diretrizes, políticas e ações predefinidas, que objetivam a otimização de tempo e de recursos, além da garantia da efetividade do contrato.

Neste artigo, entenda como funciona a homologação e a melhor forma de realizá-la.

Uma boa leitura!

Afinal, o que é um contrato de homologação de fornecedores?

Quando um negócio se expande, é comum a terceirização, isto é, a transferência da execução de um serviço a outra pessoa. Em se tratando de franquias, não é diferente. No entanto, como é garantir a confiança entre Franqueadoras e Fornecedores e, sobretudo, a padronização na oferta de insumos ou matérias-primas?

A resposta é simples: por meio de um contrato de homologação com a Pessoa Física ou Jurídica, responsável por este fornecimento.

Por meio dele, é possível não apenas para criar uma relação transparente de subserviência, como também assegurar a melhor oferta de materiais e a manutenção da qualidade da marca.

Como escolher o fornecedor ideal?

Não existe uma fórmula pronta para auxiliar os Franqueadoras a tomarem decisão quanto ao Fornecedor adequado para o negócio, mas um conjunto de boas práticas que orienta um número considerável de empresários.

De maneira geral, antes da seleção e da homologação, é feita uma análise sobre o perfil dos Fornecedores, as suas experiências anteriores de fornecimento, as características dos insumos oferecidos, assim como a opinião de consumidores a respeito desses insumos.

Os principais atributos são:

1. Qualificação técnica dos produtos fornecidos;

2. Preço atrativo;

3. Pontualidade no fornecimento;

4. Qualidade dos materiais e serviços;

5. Prazo e forma de entrega.

Esses dados são fundamentais para conhecer o Fornecedor e verificar a longevidade da relação com essa parte. Quando o assunto é franquia, essas informações ganham até mais importância, já que as unidades de uma Rede de Franquias precisam garantir a mesma qualidade e experiência com os produtos comercializados.

Como firmar o contrato de homologação?

Após investigar os antecedentes dos Fornecedores, bem como a qualidade dos seus produtos, é hora de selecionar o ideal para a sua franquia e firmar o contrato de homologação.

Para fazê-lo, é necessário passar por três etapas:

1) Pré-cadastro: contato do fornecedor com a Franqueadora;

2) Homologação: verificação dos requisitos de adequação, de modo a identificar a capacidade do fornecedor de atender as demandas e as condições estipuladas pela organização;

3) Cadastro: lançamento dos dados dos fornecedores no Sistema de Franquias, inclusive inserindo os seus dados na Circular de Oferta de Franquia.

O que deve ser observado no contrato de habilitação?

Agora que você já sabe as etapas do procedimento de habilitação, é preciso considerar alguns critérios no contrato. São eles: qualificação técnica dos produtos fornecidos, regularidade fiscal e habilitação jurídica da empresa contratada, situação financeira do fornecedor, localidade da produção de insumos e formas de entrega.

Qual é o próximo passo?

Depois da habilitação, é importante realizar a qualificação dos fornecedores continuamente.

Nesse caso, quando falamos em qualificar, nos referimos a observar se o contrato está sendo, de fato, cumprido, ou seja, preço, prazo, quantidade, qualidade, apoio técnico etc.

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Sobre o autor:

Luiz Guilherme Lourenção é advogado especializado em Direito Contratual, com destaque na representação de franqueadores e franqueados. Sua formação em Direito e amplo conhecimento em contratos permite que ele ofereça soluções para proteger os direitos dos donos de marcas que atuam como franquias e de franqueados que buscam nas franquias uma excelente opção de investimentos.